Termos e Condições

Última atualização: 14 de julho de 2026

1. Identificação

Os presentes Termos e Condições regulam a inscrição e a participação no grupo de WhatsApp "Shopify Labs", disponibilizado através do site shopifylabs.lp.pedroalfaiate.pt por:

Atalho Digital, Unipessoal Lda.
NIPC: 517 340 640
Sede: Avenida da Liberdade, n.º 41A, 2530-628 Ribamar, Portugal
Email: suporte@pedroalfaiate.com

Doravante designada por "Atalho Digital" ou "nós".

2. Definições

Grupo — grupo privado de WhatsApp "Shopify Labs", onde são partilhadas dicas em áudio e conteúdos sobre Shopify e comércio eletrónico.
Utilizador — qualquer pessoa que se inscreva no Grupo através do site.

3. Objeto

Os presentes Termos regulam:

A inscrição gratuita no Grupo e o respetivo acesso;
A participação no Grupo e as suas regras de funcionamento;
O envio de comunicações de email relacionadas com o Shopify Labs e com produtos associados (Academia Shopifyers, cursos e mentorias).

4. Aceitação

Ao submeteres o formulário de inscrição, declaras ter lido, compreendido e aceite na íntegra os presentes Termos e a Política de Privacidade.

5. Inscrição e acesso ao grupo

A inscrição é feita através do formulário disponível no site, mediante indicação de nome, email e número de WhatsApp. Após a inscrição, recebes o link de entrada no Grupo na própria página e também por email.

A inscrição é gratuita, pessoal e intransmissível. A partilha do link de convite com terceiros não é permitida. Reservamo-nos o direito de recusar inscrições ou remover membros em caso de fraude, comportamento abusivo ou suspeita razoável de uso indevido (bots, registos massivos, dados manifestamente falsos).

6. Funcionamento do grupo

O Grupo é gratuito e de participação voluntária: podes sair a qualquer momento, diretamente no WhatsApp.
Apenas o administrador publica mensagens no Grupo; os membros não conseguem publicar nem ver os contactos uns dos outros.
O ritmo habitual é de 2 conteúdos por semana; a cadência pode variar pontualmente.
O conteúdo partilhado no Grupo não fica disponível para quem entra depois da sua publicação (funcionamento próprio do WhatsApp).
Podemos encerrar, dividir ou migrar o Grupo (por exemplo, quando atinge o limite de membros do WhatsApp), procurando sempre avisar com antecedência razoável.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo partilhado no Grupo e no site — incluindo, mas não se limitando a, áudios, textos, vídeos e marcas — é propriedade da Atalho Digital, Unipessoal Lda. e está protegido pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial aplicável.

É expressamente proibida a reprodução, redistribuição, retransmissão, divulgação pública ou qualquer outro uso que extravase o uso pessoal não comercial, sem autorização prévia e por escrito.

O Shopify Labs é um projeto independente de formação e partilha de conhecimento e não é afiliado, patrocinado ou aprovado pela Shopify Inc. "Shopify" é uma marca registada da Shopify Inc.

8. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do Grupo tem natureza estritamente formativa e informativa. As estratégias, técnicas e ferramentas apresentadas baseiam-se na experiência do autor e em casos reais, mas não constituem garantia de resultados específicos. O sucesso na implementação depende de inúmeros fatores individuais (mercado, produto, esforço, recursos disponíveis), pelos quais a Atalho Digital não pode ser responsabilizada.

Esforçamo-nos para manter o site e o Grupo disponíveis. Não nos responsabilizamos, no entanto, por interrupções temporárias devidas a causas externas (falhas de rede do Utilizador, indisponibilidade do WhatsApp ou de outras plataformas terceiras, eventos de força maior).

9. Comunicações de email

Ao inscrever-te no Grupo, autorizas a Atalho Digital a enviar-te emails relacionados com o Shopify Labs (confirmação, link de acesso, conteúdos) e com produtos diretamente relacionados (Academia Shopifyers, cursos e mentorias). Podes a qualquer momento cancelar a subscrição clicando no link presente no rodapé de cada email recebido.

10. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos teus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

11. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de eventuais litígios decorrentes da sua interpretação ou execução, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

Em alternativa, o consumidor pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. A lista das entidades disponíveis pode ser consultada em www.consumidor.gov.pt.

12. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos, sendo a versão em vigor sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização no topo.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a tua inscrição ou com estes Termos, contacta-nos por email para suporte@pedroalfaiate.com.